Manual de orientação – Sobre acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência

O Manual de Orientação sobre Acessibilidade e Atendimento às Pessoas com Deficiência, desenvolvido através da parceria Solares e UNIRIO, durante a pesquisa voluntária sobre acessibilidade em 20 municípios do estado do Rio de Janeiro, subsidiará a implementação de uma política pública de promoção da acessibilidade e no aperfeiçoamento das práticas legais, conforme preconiza a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15).

Espera-se que este manual seja um marco norteador sobre a temática da pessoa com deficiência, dos requisitos mínimos de acessibilidade, da legislação e normas técnicas que visam à supressão de barreiras e obstáculos nos espaços públicos e privados, requisitos estes fundamentais para o exercício pleno da cidadania.